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Epoca - 2021-05-31

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MARCOS ROGÉRIO × ANGELO CORONEL

CONCORDAMOS EM DISCORDAR

por Paulo Cappelli

Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a atuação do governo na pandemia divergem sobre os rumos da apuração MARCOS ROGÉRIO, 42 anos, rondoniense O que faz e o que fez: senador pelo DEM e vice-líder do governo no Congresso, atualmente é o principal defensor do Planalto na CPI da Covid. Foi relator do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar ANGELO CORONEL, 63 anos, baiano O que faz e o que fez: engenheiro e empresário, é senador pelo PSD e integrante da CPI da Covid. Presidiu a Comissão Mista de Parlamentar de Inquérito das Fake News. Um relatório produzido a pedido da CPMI das Fake News identificou 2,065 milhões de anúncios pagos com verba da Secretaria de Comunicação da Presidência da República A CPI da Covid deve avançar sobre desvios de recursos destinados aos estados para o combate à pandemia de Covid-19? MARCOS ROGÉRIO A comissão deve cumprir seu papel na integralidade. Os requerimentos aprovados inicialmente preveem investigação tanto das ações e omissões relativas à atuação do Ministério da Saúde, do governo federal, quanto dos estados e municípios. Então, ela deve seguir justamente esse caminho. E na quarta-feira 26 nós aprovamos requerimentos com a convocação de governadores, não é? Então concretamente a partir de hoje nós temos os estados no campo de atuação da CPI. Não há nenhuma vedação quanto a isso. Os governadores respondem perante a Polícia Federal, o Tribunal de Contas da União. Por que não poderiam comparecer perante a CPI? ANGELO CORONEL O que me preocupa é saber se a CPI tem prerrogativa de ouvir governadores e prefeitos. Para mim, não está claro. Mas como tem parecer da Secretaria da Mesa do Senado de que não pode investigar (governadores), fico na dúvida. Há uma preocupação de que, quem muito abraça, pouco aperta. Se investiga um arco amplo, daqui a pouco começa a perder o foco. Há indícios de responsabilidade do presidente por erros cometidos pelo governo durante a pandemia? MR Não reconheço. Não há neste momento nenhuma prova que caracterize responsabilidade do presidente da República na condução da pandemia. Se você perguntar em relação à questão de erros, eu acho que erros todos cometeram, não é? De A a Z. Ninguém estava preparado para enfrentar uma pandemia desse tamanho, não é? Nem o governo federal, nem os governos estaduais. E também o próprio setor privado, como alguns grupos de comunicação que, lá no começo, fizeram apelos pela manutenção do Carnaval, no momento em que a pandemia já estava tomando conta do mundo. Mas se você me pergunta objetivamente: “Há até este momento elementos que comprovem o crime ou responsabilidade do presidente na condução?”. Não vejo, pode ter recortes em relação a falas pontuais, mas não caracteriza crime. O fato de às vezes ele (Bolsonaro) não aderir à questão da cautela em relação ao que acham que deveria ser feito, como uso de máscaras, particularmente, acho um equívoco dele. Mas, enfim, é uma característica dele. Ele não é hipócrita como outros que fazem uma coisa na frente das câmeras e outra fora delas. AC Não concordo com atitudes de Bolsonaro na pandemia. Se a ciência prega algo e o governo faz diferente, ele está indo de encontro à ciência. Eu acho que ele deveria seguir a ciência. A partir do momento em que contesta, está indo de encontro à saúde pública brasileira. Por exemplo, se a ciência diz que o uso de máscara garante a não proliferação do vírus, mas o presidente não usa máscara no Brasil e usa no Equador... Será que o povo do Equador é diferente? Por que lá ele usa máscara e aqui tem dificuldade de usá-la? É um desprezo para com o povo brasileiro. O presidente Jair Bolsonaro deve ser convocado a prestar esclarecimentos? MR (Risos) Depois que o relator (Renan Calheiros) comparou a CPI ao Tribunal de Nuremberg, tudo é possível. Na verdade, Randolfe (Rodrigues) usou esse expediente para tentar blindar a convocação de governadores. Não tem cabimento. Convocar Bolsonaro é uma violação direta à separação dos Poderes. Ele (Randolfe) jogou uma cortina de fumaça, uma proposta na mesa para tentar afastar a convocação de governadores e prefeitos para protegêlos. Na verdade, ele sabe que não podia convocar o presidente da República. Qualquer estudante de Direito sabe disso. Eles acusam os aliados do governo o tempo todo de criar situações para embaralhar o jogo para obstruir os trabalhos da CPI, certo? E a oposição age exatamente dessa forma. AC Ele vai prestar esclarecimento de algo que já faz publicamente? Não vejo essa equação fechar. Ele já fala abertamente. Tem de prestar depoimento para esclarecer, e ele não tem nada a ser investigado, porque tudo já é público. Que Bolsonaro defende a cloroquina? Isso é público. Que ele é contra o lockdown? Isso é público. Que não usa máscara? Isso é público. Já há elementos na CPI para indiciar Pazuello? MR Ainda não há avaliação sobre o conjunto dos documentos que chegaram aqui. Pelos depoimentos, não há elementos. Você tem um ponto ou outro que representa algum nível de contradição, mas daí a classificar como crime, omissão dolosa ou ação deliberada não acho que seja isso. A reconvocação do exministro general Pazuello será a hora de colocá-lo de frente com aqueles pontos que a oposição considera como contradição. Um ponto que acho que merece atenção maior: ele disse que não recomendou a produção de medicamentos em relação à cloroquina, e parece que há documentos que provam o contrário. Eu, particularmente, não considero isso como um crime. AC O batom na cueca foi ele ter ido a shopping sem portar a máscara. Acho que ele cometeu dois pecados. O uso da máscara, que ele diz que defende, e depois pede desculpa por não usar. Ele deixou carimbado que fala, mas não age. Em relação à cloroquina, não sou cientista, não sou médico. Conheço médicos que são favoráveis e contrários à cloroquina. Não sei se a defesa da cloroquina é motivo capital para propor indiciamento. Fica feio para a CPI propor e o Ministério Público Federal não acatar. As informações coletadas no depoimento do gerente da Pfizer confirmam omissão do governo? MR Absolutamente não. Pelo contrário. As informações que chegaram confirmam que as tratativas começaram em maio do ano passado e só foram concluídas após a mudança na legislação federal. E que não havia possibilidade de assinar o contrato antes porque ambas as partes entendiam que não havia segurança jurídica. Era necessária a mudança legislativa. Havia muitos pontos de negociação. Além de se tratar de um imunizante novo, desconhecido e que, por isso, sempre recomenda que o gestor tenha cautela. AC Acho que, no meio disso tudo, está a Anvisa. Para mim, a Anvisa é a grande barreira para que se tenha mais vacinas no Brasil, como no caso da Sputnik. A CPI vai acabar em pizza? MR Acho que a CPI já nasceu comprometida quando o relator já começa a CPI com a sentença debaixo do braço, apresentando já um relatório de condenação do presidente. Já começou perdendo sua parcialidade. Então, veja, ele está todo dia manifestando condenações ao presidente. Todo dia. Ele botou aquela equipe de checagem de informações dos depoimentos, não é? E ele não mostra para a CPI, ele apresenta para a imprensa. Então, ele está o tempo todo jogando para fora. Então, eu não sei se o objetivo do relator ou da oposição é realmente apurar ou se é apenas trabalhar as narrativas para desgastar o governo. AC Pode ao final do relatório ter proposta de indiciamento, acredito que deverá ter. Mas aí vai ficar na mão do MPF acatar as investigações da CPI ou não, a depender das provas acostadas. Então não posso dizer se vai terminar em pizza. Acho que o que vai dizer isso é o final do relatório. Mas não vi até agora nada inédito que boa parte da população não soubesse. O grande ganho da CPI é estimular o governo a comprar mais vacinas e interferir na Anvisa para deixar de tanta burocracia.

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